Termos e Condições da plataforma NÓNIO

Bem-vindo à NÓNIO! Obrigado por utilizar a nossa plataforma online! A NÓNIO é fornecida pela PLATAFORMA DE MEDIA PRIVADOS – ASSOCIAÇÃO (PMP), com sede na Rua Ribeiro Sanches, nº65 1200-787, Lisboa.

Ao utilizar os nossos Serviços, o Utilizador está a aceitar os presentes Termos e Condições de forma integral, ficando legalmente vinculado aos mesmos, pelo que os deve ler atentamente.
O acesso e utilização do serviço dependem exclusivamente da aceitação dos presentes Termos e Condições.

Os nossos Serviços são prestados em simultâneo com serviços de outras plataformas, nomeadamente aquelas que fazem parte dos Associados da PMP (Media Capital, Renascença, Impresa, Cofina, Global Media e Público), pelo que poderão aplicar-se igualmente Termos e Condições de outras plataformas. Esses termos estão disponíveis nos respetivos websites.

Utilização dos nossos Serviços
Estes Termos e Condições constituem o acordo integral entre o Utilizador e a PMP relativamente ao seu objeto e substitui todos e quaisquer entendimentos, acordos ou comunicações prévios, orais ou escritos, na medida em que estejam em conflito com as cláusulas aqui previstas.

Não deve utilizar de forma indevida os nossos Serviços. Pode utilizar os nossos serviços desde que paute o seu uso pelo estrito cumprimento de todas as leis que lhe são aplicadas. A PMP reserva-se no direito de suspender ou deixar de fornecer os Serviços ao utilizador, caso este os utilize de forma imprópria ou viole qualquer uma das disposições a que se encontra vinculado.

A utilização dos nossos serviços por crianças está sujeita a supervisão parental. Não recolhemos de forma intencional a informação de crianças, nem temos forma de as identificar, a não ser que recolhêssemos informações adicionais para podermos chegar a tal conclusão. Nestes termos, as informações eventualmente recolhidas que digam respeito a crianças serão eliminadas imediatamente, mediante a notificação, pelo titular das responsabilidades parentais da criança, de que essa recolha foi feita.

Sujeito à aceitação, pelo Utilizador, dos presentes Termos e Condições, a PMP oferece ao Utilizador a possibilidade de aceder aos websites on-line dos seus membros.

Todos os direitos sobre a plataforma NÓNIO são e mantêm-se propriedade da PMP.

O Utilizador não está autorizado a: (i) remover ou usar qualquer indicação de propriedade intelectual, incluindo, mas sem limitar, marca ou outros avisos referentes à propriedade intelectual de qualquer espaço dos serviços da plataforma NÓNIO; (ii) reproduzir, modificar, realizar trabalhos derivados, destruir, licenciar, alugar, vender, revender, transferir, expor ou apresentar publicamente, transmitir, reproduzir, emitir, ou de qualquer outra forma explorar os serviços da plataforma NÓNIO, exceto na medida do expressamente permitido pela PMP; (iii) descompilar, usar, engenharia inversa ou desmontar a plataforma NÓNIO, exceto na medida do permitido pela lei aplicável; (iv) criar ligações ou reproduzir através de frames qualquer parte da plataforma NÓNIO ou conteúdos por esta disponibilizados; (v) criar ou lançar quaisquer programas ou scripts para captar, indexar, recolher ou, de qualquer outra forma, extrair dados de qualquer plataforma NÓNIO, ou sobrecarregar indevidamente e/ou impossibilitar a operação e/ou funcionalidades da plataforma NÓNIO; ou (vi) tentar conseguir o acesso não autorizado à plataforma NÓNIO ou prejudicar qualquer aspeto da plataforma NÓNIO ou dos respetivos sistemas ou redes.

Condições de Utilização e Funcionamento da Plataforma NÓNIO

Quais as condições de acesso?
Para ter acesso aos serviços da plataforma NÓNIO, para além da aceitação dos presentes Termos e Condições, é necessária a criação de uma Conta. O processo de criação de conta pode ser efetuado em todos os websites dos membros da PMP. Para tal, o Utilizador deverá preencher as informações solicitadas on-line.

Poderá ainda registar-se mediante um log in na sua conta de Facebook, Twitter, Google ou Linkedin, o qual deve ser feito através do preenchimento das credenciais exigidas por cada uma das redes sociais. Neste caso, o Utilizador estará a autorizar que a rede social partilhe alguns dos seus dados (nome, fotografia de perfil, endereço de e-mail, data de nascimento e local) com a PMP. Durante o processo do log in poderá escolher que informação pretende partilhar.

O Utilizador garante a veracidade, completude e atualidade das informações que submete. Caso as informações submetidas se demonstrem falsas, incompletas ou desatualizadas, a PMP poderá impossibilitar o acesso do Utilizador à plataforma NÓNIO.

Para proteger a sua conta, mantenha a sua palavra passe confidencial. A conta de Utilizador é intransmissível e este último é considerado responsável pela atividade que for realizada na sua conta ou através da mesma. A PMP não poderá ser responsabilizada por qualquer utilização indevida da conta.

O Utilizador declara ainda que irá notificar imediatamente a PMP caso tenha conhecimento de qualquer uso não autorizado ou qualquer outra violação de segurança relacionada com a sua Conta.

Com a criação da Conta, o Utilizador tem direito a aceder à rede disponibilizada pela plataforma NÓNIO, segundo os presentes Termos e Condições.

Como funciona?
A Plataforma NÓNIO permite ao utilizador navegar em todos os websites detidos pelos membros da PMP de uma forma mais inovadora e especializada. Desta forma, o Utilizador poderá, em cada um desses websites, e através da Plataforma, consultar e aceder a conteúdos diários.

Ao utilizar a plataforma NÓNIO, o utilizador aceita que a Plataforma de Media Privados armazene, analise e monitorize estes conteúdos. Este armazenamento, análise e monitorização dos conteúdos ajuda-nos a melhorar o nosso serviço. De facto, é através deste processo que conseguimos colocar a nossa plataforma num patamar distinto das restantes existentes no mercado, sempre no melhor interesse do Utilizador.

A plataforma NÓNIO fornece-lhe conteúdos pessoalmente relevantes, tais como noticias personalizadas e publicidade adequada às suas necessidades, gostos e tendências. Deste modo, o serviço prestado representa uma nova forma de navegar na internet, uma vez que dá oportunidade ao Utilizador de ser automaticamente reencaminhado para os conteúdos que mais lhe interessam, ao mesmo tempo que continua a poder consultar todos os restantes.

O presente serviço pressupõe, e só pode ser prestado, mediante a recolha e tratamento das suas preferências, pelo que, ao não aceitar este tratamento, não será possível à PMP prestar-lhe o serviço NÓNIO.

As informações recolhidas pela NÓNIO serão transmitidas aos associados da PMP. A NÓNIO pode, ainda, recolher dados referentes à localização dos Utilizadores – sinal GPS do dispositivo móvel ou informações sobre pontos de acesso Wifi –, quando tal for necessário para a prestação de um determinado serviço que o Utilizador tenha requerido e com a respetiva autorização.

Dados Pessoais
De forma a garantir a qualidade e eficiência dos serviços, poderemos recolher e usar algumas informações e dados pessoais de acordo com as normas da Política de Privacidade da PMP, bem como das Políticas de Privacidade dos associados da PMP.

Modificações e Cancelamento
A PMP reserva-se no direito de atualizar e alterar estes Termos e Condições, sempre que assim entender necessário. Qualquer atualização de software da plataforma ou qualquer alteração no seu funcionamento deverá estar sujeita a estes Termos e Condições.

O Utilizador deverá consultar os Termos e Condições regularmente. Se, na sequência de qualquer atualização/alteração da plataforma ou destes Termos e Condições, o Utilizador continuar a utilizar a Plataforma, presumir-se-á que este aceita na íntegra todas as atualizações/alterações.

Qualquer alteração efetuada aos presentes Termos e Condições deverá prevalecer sob os presentes Termos e Condições.

Por fim, o Utilizador poderá deixar de utilizar a Plataforma NÓNIO a qualquer momento. O mesmo se aplica à PMP, que poderá deixar de fornecer os serviços ao Utilizador, caso assim o entenda. Neste caso, se descontinuarmos ou cancelarmos um serviço, faremos todos os esforços para avisar o Utilizador com um período de antecedência razoável.

Litígios

Aos presentes Termos e Condições, bem a como qualquer litígio inerente face à PMP, aplica-se a lei portuguesa. Para a resolução de quaisquer litígios, as partes elegem o foro do Tribunal da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.

Adicionalmente, em caso de litígio, o Utilizador, enquanto pessoa singular tem à sua disposição qualquer uma das seguintes entidades de resolução alternativa de litígios, sem prejuízo do recurso ao Tribunal da Comarca de Lisboa:
a) CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo http://www.arbitragemdeconsumo.org/
b) Centro de Arbitragem da Universidade Autónoma de Lisboa (CAUAL) http://arbitragem.autonoma.pt/home.asp
c) Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa http://www.centroarbitragemlisboa.pt/
Mais informações no Portal do Consumidor http://www.consumidor.pt/ e na plataforma europeia de resolução de litígios em linha em http://ec.europa.eu/consumers/odr/.

Os nossos contactos
Página web: www.nonio.net
Email: apoio@nonio.net